Senado do Texas aprova novo mapa eleitoral que favorece os republicanos

O Senado do Texas aprovou esta semana uma nova proposta de redistritamento dos círculos congressuais que, segundo analistas, poderá garantir ao Partido Republicano pelo menos cinco assentos adicionais no Congresso norte-americano. A medida, altamente contestada pelos democratas, segue agora para o governador Greg Abbott, que deverá sancioná-la rapidamente, reforçando a influência republicana nas eleições intercalares de 2026, conforme relatado pela AP News, The Guardian e Washington Post.

Alterações profundas no mapa eleitoral

O plano republicano redesenha vários distritos urbanos tradicionalmente favoráveis aos democratas, como Austin, Houston e Dallas–Fort Worth, e modifica ainda zonas de maioria latina no sul do estado. Na prática, estas alterações visam consolidar o domínio republicano em áreas suburbanas e rurais, ao mesmo tempo que enfraquecem a representação das minorias raciais e de eleitores urbanos.

Especialistas em direito eleitoral consideram que o novo desenho é um exemplo clássico de gerrymandering partidário, prática em que os limites dos distritos são manipulados de forma a favorecer um partido político em detrimento da representatividade real da população, segundo The Guardian.

Democratas denunciam ataque à democracia

Durante o processo legislativo, os democratas tentaram atrasar a votação através de obstruções parlamentares e filibuster, com destaque para a senadora Carol Alvarado, que discursou por mais de 15 horas seguidas em protesto. Contudo, a maioria republicana conseguiu avançar com a proposta.

Líderes democratas denunciaram que o mapa aprovado viola a Lei dos Direitos de Voto (Voting Rights Act), ao diluir a força eleitoral das comunidades afro-americanas e hispânicas. O congressista democrata Joaquin Castro afirmou:

"Este é um ataque directo à representatividade das minorias. O Partido Republicano do Texas está a tentar escolher os eleitores, em vez de permitir que os eleitores escolham os seus representantes."

Repercussões nacionais

O impacto da decisão ultrapassa as fronteiras texanas. A nível nacional, este novo mapa poderá ter consequências diretas na composição da Câmara dos Representantes em Washington, fortalecendo a influência republicana e o bloco conservador aliado ao ex-presidente Donald Trump.

Em resposta, legisladores democratas da Califórnia já anunciaram planos para redesenhar os seus próprios distritos, num esforço para contrabalançar os ganhos republicanos. Esse contra-ataque deverá ser sujeito a um referendo estadual em novembro, evidenciando como a luta pelo controlo político através do redistritamento se tornou uma batalha nacional, de acordo com The Guardian.

Disputa judicial iminente

Várias ações judiciais foram já apresentadas contra o novo mapa, argumentando que este constitui discriminação racial e manipulação partidária. Organizações de defesa dos direitos civis, como a NAACP Legal Defense Fund e a League of United Latin American Citizens (LULAC), preparam processos para travar a entrada em vigor da lei.

O caso deverá ser analisado por um painel federal de três juízes, podendo seguir posteriormente para o Supremo Tribunal dos EUA, que nos últimos anos tem tomado posições favoráveis a práticas de redistritamento partidário, aumentando a incerteza quanto ao desfecho final, conforme Reuters.

Um velho debate com novas implicações

A disputa em torno do redistritamento no Texas reflete uma tendência mais ampla nos Estados Unidos, onde o controlo político das fronteiras eleitorais se tornou uma das ferramentas mais poderosas para consolidar maiorias. A prática do gerrymandering, ainda que amplamente criticada, permanece legal em muitos estados devido à ausência de uma norma federal clara que a proíba.

Para os democratas, o novo mapa texano representa um passo atrás na luta pela igualdade de voto. Já os republicanos defendem que o plano é constitucional e necessário para assegurar uma representação "mais justa e equilibrada".

Enquanto isso, a expectativa é que os tribunais tenham a palavra final antes das próximas eleições.

Fontes

• AP News
• The Guardian
• The Washington Post
• Reuters