Ministério da Justiça autoriza partido ANAMOLA de Venâncio Mondlane

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos autorizou a legalização do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), liderado por Venâncio Mondlane, formalizando a entrada da nova formação política no cenário nacional.

Da sigla rejeitada à designação aceite

A proposta inicial de sigla, ANAMALALA, foi rejeitada por não derivar diretamente do nome completo do partido e por conter conotação linguística/ regional, segundo os critérios do MJACR. Após revisão, a designação ANAMOLA foi apresentada e aceite.

Cronologia essencial do processo

• Abril–maio de 2025: Pedido inicial com “ANAMALALA” e notificação oficial para alteração da sigla por parte do MJACR.
• Junho–julho de 2025: Ajustes estatutários e passos legais, com recursos interpostos enquanto o prazo administrativo seguia a contar.
• 7 de agosto de 2025: Comunicação de que o pedido com a sigla ajustada (ANAMOLA) foi aceite, abrindo caminho ao registo formal.

O que muda com o reconhecimento

Com a autorização, a direção do ANAMOLA passa a poder realizar formalmente todas as atividades partidárias previstas na legislação moçambicana: filiação e organização interna, realização de congressos, apresentação de propostas programáticas e participação em atos políticos permitidos por lei.

Venâncio Mondlane tornou-se uma das principais figuras da oposição após as eleições gerais de 2024. O processo de legalização da sua nova força política foi marcado por exigências legais sobre a denominação e prazos administrativos, com manifestações públicas e recursos judiciais durante o percurso.

• Sigla aprovada: ANAMOLA – Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo.
• Sigla rejeitada: ANAMALALA (conotação regional e não derivava do nome completo).
• Marco: Autorização comunicada a 7 de agosto de 2025, segundo comunicações públicas e imprensa.

Fontes

1. Polígrafo África
2. Polígrafo África
3. (Lusa) Correio da Manhã Canadá
4. Evidências
5. X (José A.)
6. Portal Moz News (Facebook)